Portugal propõe reforma que pode dificultar acesso à cidadania portuguesa

O Parlamento de Portugal está debatendo uma reforma migratória proposta pelo governo que visa tornar o acesso à nacionalidade mais rigoroso. Caso aprovada, a alteração trará mudanças significativas na lei da cidadania:

• Alargamento do tempo de residência necessário para requerer nacionalidade: de 5 anos para 7 anos para cidadãos de países lusófonos e até 10 anos para estrangeiros de outras nacionalidades. 

• Exigência de proficiência na língua portuguesa e conhecimentos sobre os direitos, deveres fundamentais e organização política da República. 

• Em caso de filhos de imigrantes nascidos em Portugal, os pais precisarão comprovar uma residência mínima de 3 anos, em lugar do atual prazo de 1 ano. ()

O governo justificou a proposta afirmando que a legislação vigente torna a concessão de cidadania “fácil e por conveniência”, citando o aumento expressivo do número de solicitações.