Governo português considera aumentar período de residência para obtenção da nacionalidade

O governo de Portugal manifestou, pela primeira vez, discordância em relação ao atual período mínimo de cinco anos de residência exigido para a obtenção da nacionalidade portuguesa. Essa posição indica a possibilidade de futuras alterações na legislação de nacionalidade do país. 

Atualmente, a Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece que cidadãos estrangeiros podem solicitar a nacionalidade após cinco anos de residência legal em Portugal. No entanto, o Executivo português considera que esse período pode ser insuficiente para uma integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Especialistas em direito migratório destacam que qualquer alteração nesse sentido deverá ser precedida de amplo debate público e análise dos impactos sociais e jurídicos. A medida, se implementada, poderá afetar milhares de imigrantes que planejam solicitar a nacionalidade portuguesa nos próximos anos.

A comunidade imigrante e as associações de defesa dos direitos dos estrangeiros em Portugal estão atentas a essas possíveis mudanças e aguardam esclarecimentos adicionais por parte do governo. Recomenda-se que os interessados acompanhem as atualizações legislativas e busquem orientação jurídica especializada para compreender as implicações de eventuais alterações na Lei da Nacionalidade.